Nos Estados Unidos, um homem de 62 anos foi condenado a 24 anos de prisão por administrar sites de pornografia infantil na dark web. O caso expõe a eficiência da justiça americana no combate a esses crimes hediondos e levanta a questão: como o Brasil trata esse tipo de delito?
No dia 27 de fevereiro, Louis Donald Mendonsa foi sentenciado a mais de duas décadas de prisão após se declarar culpado pela administração de quatro sites na dark web que facilitavam a troca e distribuição de imagens de abuso sexual infantil. As investigações revelaram que Mendonsa operava de uma cafeteria em Sacramento, Califórnia, utilizando a rede Wi-Fi pública para tentar mascarar suas ações criminosas.
A prisão ocorreu após as autoridades rastrearem seu acesso, resultando na apreensão de milhares de arquivos ilegais, incluindo mais de 11 mil imagens de abuso infantil. O caso foi conduzido sob o “Project Save Childhood”, uma iniciativa americana focada em rastrear e punir criminosos envolvidos na exploração infantil.
E no Brasil, como funciona a legislação?
A legislação brasileira também prevê punições severas para crimes de exploração infantil. De acordo com a Lei 11.829/2008, produzir, compartilhar ou armazenar conteúdo de pornografia infantil pode levar a penas de até oito anos de prisão. O país conta com a atuação da Polícia Federal, do Ministério da Justiça e de organizações como a SaferNet Brasil para combater esses crimes.
Contudo, enquanto nos EUA as sentenças podem ultrapassar duas décadas, no Brasil o limite máximo de pena é de 30 anos para qualquer crime, conforme o Código Penal. Especialistas apontam que, embora a legislação brasileira tenha avançado, ainda há espaço para aprimoramentos, especialmente no combate ao anonimato na internet e na punição de crimes cometidos na deep web.
A condenação de Mendonsa nos Estados Unidos reforça a importância de uma justiça ágil e eficiente no enfrentamento de crimes de abuso infantil. No Brasil, o combate a esses delitos segue em evolução, mas a comparação com a legislação americana levanta reflexões sobre a necessidade de penas mais rigorosas e de um combate mais efetivo à criminalidade online.
