No Brasil, a Lei Maria da Penha é um marco na luta contra a violência doméstica, garantindo proteção a milhares de mulheres que sofrem abusos. No entanto, nos últimos anos, uma triste realidade tem ganhado espaço: o uso indevido de medidas protetivas como estratégia para obter vantagens em relacionamentos desfeitos. Homens estão perdendo suas casas, bens e até a guarda de filhos sem que haja provas concretas de agressão. A palavra da mulher, vista como figura vulnerável, tem sido suficiente para que, em até 48 horas, medidas protetivas sejam concedidas, muitas vezes sem investigação aprofundada. Se você se identifica com essa situação ou conhece alguém que está passando por isso, procure orientação jurídica especializada.
A medida protetiva, criada para proteger vítimas de violência, tem sido usada por algumas mulheres como uma arma para garantir benefícios pessoais. Em muitos casos, o homem é obrigado a sair de sua própria casa, mesmo que o imóvel tenha sido adquirido antes do relacionamento. Sem direito à defesa ou à apresentação de provas, ele se vê desamparado pela justiça.
A pergunta que muitos homens estão se fazendo é: “Qual a vantagem de se casar?” Para Ricardo, 42 anos, empresário de Anápolis, o casamento se tornou um pesadelo. “Comprei meu apartamento anos antes de conhecer minha ex-mulher. Quando nos separamos, ela alegou que eu a ameacei e, sem nenhuma prova, conseguiu uma medida protetiva. Tive que sair de casa e fiquei sem ver meus filhos por meses. Hoje, estou lutando na justiça para reaver o que é meu”, relata.
Casos como o de Ricardo não são isolados. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de medidas protetivas concedidas no Brasil aumentou 30% nos últimos cinco anos. Especialistas alertam que, embora muitas dessas medidas sejam legítimas, há um crescimento preocupante de denúncias falsas.
A Falha no Sistema
O advogado especialista em Direito de Família, Carlos Mendonça, explica que a rapidez com que as medidas protetivas são concedidas pode ser um problema. “A lei prioriza a proteção da mulher, o que é importante, mas acaba deixando brechas para abusos. Muitos homens são penalizados sem sequer ter a chance de se defender. É preciso equilíbrio entre proteger vítimas reais e evitar injustiças”, afirma.
Para Ana, 35 anos, professora de Goiânia, a medida protetiva foi uma salvação. “Meu ex-marido era violento e eu precisava de proteção. A lei me salvou”, diz. No entanto, ela reconhece que há casos de má-fé. “Conheço mulheres que usaram isso para se vingar ou ganhar algo em uma separação. Isso prejudica quem realmente precisa de ajuda”, completa.
Depoimentos que Chocam
Pedro, 38 anos, motorista de aplicativo em Belo Horizonte, viveu um drama semelhante. “Minha ex-mulher me acusou de agressão para ficar com a casa. Eu nunca levantei a voz para ela, mas a justiça não quis saber. Tive que sair de casa e dormir no carro por semanas. Hoje, estou endividado, pagando aluguel e sem ver minha filha”, desabafa.
Já Mariana, 29 anos, estudante de Brasília, admite ter usado a medida protetiva como estratégia. “Eu sabia que ele não ia reagir. Fiz isso para garantir a pensão e ficar com o apartamento. Não me orgulho, mas foi a única forma que encontrei”, confessa.
O Preço da Injustiça
A situação expõe uma falha no sistema jurídico brasileiro. Enquanto a lei busca proteger mulheres em situação de vulnerabilidade, ela também abre espaço para abusos que podem destruir a vida de homens inocentes. A falta de investigação aprofundada e a rapidez na concessão das medidas têm gerado consequências devastadoras.
Para muitos, o casamento se tornou um risco. “Se eu soubesse o que sei hoje, nunca teria me casado”, lamenta Ricardo. A pergunta que fica é: até quando a justiça vai ignorar os dois lados da moeda?
Enquanto isso, homens como Pedro e Ricardo seguem lutando para reaver o que perderam, em uma batalha que parece injusta e desigual. A sociedade precisa debater esse tema com urgência, buscando um equilíbrio que proteja vítimas reais sem permitir que a lei seja usada como arma.
