A Justiça de Anápolis determinou a retirada de uma publicação feita por um portal de notícias local que associava falsamente o pastor, jornalista e ex-candidato a vereador Samuel Vieira a um suposto esquema de “rachadinha” na Câmara Municipal. A decisão liminar reconheceu o conteúdo como fake news, garantiu ao autor o direito de resposta e fixou multa de até R$ 50 mil em caso de descumprimento.
A Justiça de Anápolis reconheceu como fake news uma publicação feita por um portal de notícias da cidade que atribuía falsamente ao pastor, jornalista e ex-candidato a vereador Samuel Vieira um suposto envolvimento em esquema de “rachadinha” na Câmara Municipal.
A decisão, proferida em caráter liminar, determinou que o conteúdo fosse retirado do ar no prazo de 48 horas, sob pena de multa de até R$ 50 mil em caso de descumprimento.
No despacho, o juiz responsável pelo caso ressaltou que a reportagem não apresentou provas ou fontes confiáveis que sustentassem as acusações, configurando ofensa à honra e à imagem do autor. O magistrado também destacou que o direito à liberdade de imprensa não pode ser utilizado como justificativa para a propagação de informações inverídicas ou sem respaldo factual.
A decisão judicial também assegura a Samuel Vieira o direito de resposta proporcional ao agravo, a ser publicado no mesmo espaço e com o mesmo destaque da matéria original.
Em nota, Samuel Vieira afirmou que recebeu a decisão com serenidade e como um passo importante no combate à desinformação:
“A verdade sempre prevalece. Essa decisão reforça que não se pode brincar com a honra das pessoas por meio de notícias sem fundamento. Continuo firme na defesa da verdade e no compromisso com a sociedade anapolina.”
O processo ainda segue em andamento e poderá resultar em outras medidas judiciais, como representação criminal contra os responsáveis pela publicação e indenização por danos morais.
