O Supremo Tribunal Federal (STF), guardião da Constituição e último bastião da Justiça no Brasil, tem sido alvo de intensos debates e críticas nos últimos anos. O que antes era visto como uma instituição imparcial e técnica, hoje é frequentemente descrito como um “tribunal eleitoral”, onde decisões judiciais parecem se entrelaçar com interesses políticos, gerando questionamentos sobre sua imparcialidade e papel na democracia brasileira.
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu um mandado de prisão contra uma cidadã com dupla cidadania — brasileira e norte-americana. A decisão, embora respaldada pela lei, levantou debates sobre a seletividade do tribunal. Enquanto uma estrangeira recebe mandado de prisão, figuras públicas envolvidas em escândalos como o caso das “rachadinhas” — onde um acusado confessou — seguem sem julgamento definitivo. Essa disparidade alimenta a percepção de que há dois pesos e duas medidas na aplicação da Justiça.
Outro ponto crítico é o arquivamento de investigações que, em tese, deveriam seguir seu curso. Processos que envolvem figuras poderosas são frequentemente engavetados, enquanto operações de grande impacto, como a Lava Jato, têm suas decisões anuladas pelo STF. A descondenação de figuras públicas condenadas em instâncias inferiores também gera desconforto, levantando dúvidas sobre a coerência e a finalidade das decisões do tribunal.
O STF como Comandante do País
O STF tem assumido um papel central na condução de questões que, teoricamente, caberiam ao Legislativo e ao Executivo. Desde a definição de políticas públicas até a interferência em decisões administrativas, o tribunal parece ter se tornado um “comandante” do país. Senadores, deputados e até o presidente da República parecem ter “o compromisso” com o STF, seja por investigações em curso, seja pela dependência de decisões judiciais para avançar suas agendas.
Ministro Réu, Acusador, Juiz e talvez “deus”?
A figura dos ministros do STF também é alvo de controvérsias. Em alguns casos, um mesmo ministro acumula papéis conflitantes: é réu em processos éticos, acusador em decisões polêmicas, juiz em julgamentos estratégicos e, para alguns críticos, age como se fosse “onipotente”. Ameaças veladas, declarações inflamadas e a sensação de que suas palavras têm peso de lei contribuem para a imagem de um tribunal que ultrapassa os limites de sua função constitucional.
Para muitos, o STF parece ter se transformado em um “partido político”, com decisões que refletem alinhamentos ideológicos e interesses específicos. A nomeação de ministros, que deveria ser técnica e apartidária, é frequentemente influenciada por lobbies e acordos políticos, reforçando a ideia de que o tribunal não é imune às pressões do poder.
Um Tribunal em Crise de Legitimidade?
O STF, que deveria ser o símbolo máximo da Justiça e da imparcialidade, enfrenta uma crise de legitimidade. Suas decisões, muitas vezes vistas como arbitrárias ou politicamente motivadas, alimentam a desconfiança da população e de setores da sociedade. Enquanto o tribunal continuar a ser visto como um “tribunal eleitoral” ou um “superpoder”, a democracia brasileira permanecerá sob tensão.
A pergunta que fica é: até que ponto o STF pode agir como legislador, executor e juiz sem comprometer os pilares da República? A resposta a essa questão pode definir o futuro não apenas do tribunal, mas da própria democracia no Brasil.
