O Ministério da Saúde, em parceria com a AgSUS, abriu um novo edital do Programa AgPopSUS para selecionar movimentos sociais e formar agentes populares de saúde em 17 unidades da Federação. A iniciativa prevê 450 turmas, bolsas mensais para educadores e educandos e tem como meta alcançar até 9 mil participantes — com prioridade para regiões mais vulneráveis. O prazo de inscrição vai até 18 de janeiro e uma sessão pública on-line esclarecerá dúvidas em 9 de janeiro.
O anúncio reforça o compromisso do governo com a participação social no SUS e detalha como será a seleção, a distribuição das turmas e o apoio financeiro aos participantes. O edital do Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde (AgPopSUS), divulgado pelo Ministério da Saúde em parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), prevê a formação de 450 turmas distribuídas entre 17 unidades da Federação. Cada turma terá um educador ou educadora e até 20 estudantes, o que possibilita atender até 9 mil pessoas em todo o país.
Como incentivo à participação e para custear deslocamento e outras despesas, o programa oferece bolsa mensal de R$ 2.500 para o educador e de R$ 560 para cada educando. Esses recursos visam ampliar a permanência dos participantes no curso e viabilizar a atuação comunitária nas áreas mais carentes.
A chamada pública fica aberta até 18 de janeiro. Para orientar movimentos sociais interessados, a AgSUS realizará uma sessão pública virtual no dia 9 de janeiro em seu canal institucional no YouTube, quando serão detalhados critérios, cronograma e procedimentos de inscrição.
Critérios de seleção e distribuição das turmas
A distribuição das turmas entre os estados seguirá critérios de equidade, com prioridade para regiões e territórios que apresentam maior concentração de pobreza, maior impacto potencial em escala e maior população em situação de vulnerabilidade. O curso será ofertado em 17 unidades da Federação: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Distrito Federal.
A seleção de movimentos sociais populares para coordenar as turmas busca fortalecer estruturas locais já atuantes e garantir que a formação atenda às demandas específicas de cada território. A ênfase na equidade tem o objetivo de ampliar o acesso a conhecimentos e práticas de educação popular em saúde onde a necessidade é maior, complementando a rede de atenção do SUS por meio de agentes que conhecem a realidade comunitária.
Origem, impacto previsto e próximos passos
O AgPopSUS nasce da experiência de atuação de movimentos sociais durante a pandemia de covid-19, quando lideranças comunitárias passaram a organizar ações de proteção e mobilização nos seus territórios. Segundo Felipe Proenço, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, o programa “fortalece ainda mais a saúde e a participação popular como direitos presentes na construção diária do SUS”, reconhecendo saberes tradicionais e mestres da cultura popular.
Luciana Maciel, diretora de Atenção Integral à Saúde da AgSUS, afirmou que a formação qualifica pessoas para promover saúde, direitos e defesa do SUS nas comunidades, contribuindo para a construção de uma rede nacional de agentes comprometidos com cuidado, educação popular e equidade. O programa também integra práticas tradicionais e populares de cuidado, ampliando a articulação de saberes.
Além do benefício direto aos participantes, o edital insere-se em um contexto maior de políticas e contratos na área da saúde: notícias relacionadas apontam para a renovação de contratos importantes e para programas de formação já implementados, como a conclusão de formação de 109 mil agentes de saúde em todo o país e a inauguração de hospitais de alta complexidade em diferentes regiões. Essas iniciativas compõem um quadro de investimentos e ações voltadas para fortalecer a atenção à saúde e a atuação comunitária.
Os movimentos selecionados terão responsabilidade na organização das turmas e na articulação local. O acompanhamento da execução ficará a cargo da AgSUS em parceria com o Ministério da Saúde. Com inscrições abertas até 18 de janeiro, o próximo passo é a seleção das organizações e o início das turmas, conforme cronograma do edital.
